Vanessa Alves

Riachão (MA)

Sobre mim

Atuante na seara Penal e Previdenciária. Atendimento em todo o Brasil.

Graduada pela UNIBALSAS-FACULDADE DE BALSAS/MA, pós graduada em Direito e Processo Penal, Direito e Prática Previdenciária Avançada pela Faculdade Damásio Educacional.

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Vanessa Alves

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Salário Maternidade

SALÁRIO MATERNIDADE O salário maternidade é um benefício previdenciário, isto é, uma renda mensal, em dinheiro, paga à segurada da previdência social, durante 120 dias, com início entre 28 dias...

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Acidente de transito com resultado morte - homicídio culposo - art. 302 do CTB.

HOMICÍDIO CULPOSO NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR Art. 302. Praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor: Penas - detenção, de dois a quatro anos, e suspensão ou proibição de se obter...

Vanessa Alves

Artigo · há 4 anos

Teoria do Crime - Parte 1

Como sabemos, nosso ordenamento, através da teoria finalista da ação, adotou a concepção tripartida de delito, através da qual o conceito analítico de crime é formado por três elementos, cumulativos...

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Amyla Machado

Artigo · há 4 anos

Jurisprudência em Temas: Denúncia Anônima

As notícias anônimas ("denúncias anônimas") não autorizam, por si sós, a propositura de ação penal ou mesmo, na fase de investigação preliminar, o emprego de métodos invasivos de investigação, como...

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